POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1. Introdução
A Associação Desportiva - Associação Portuguesa de Dodgeball (APDB) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus membros, colaboradores, e todos aqueles que interagem connosco. Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Informações de Contacto: Nome, morada, número de telefone e e-mail.

• Dados de Identificação: Data de nascimento, número de identificação fiscal (NIF) ou outros documentos de identificação.

• Informações de Participação: Histórico de participação em eventos, competições e atividades da associação.

• Dados Financeiros: Informações bancárias ou de pagamento para a gestão de quotas e taxas.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão de Membros: Para inscrição, renovação e comunicação com os membros da Associação.

• Organização de Eventos: Para gerir inscrições e participação em eventos e competições desportivas.

• Comunicações: Para enviar informações relevantes sobre a Associação, eventos futuros e atualizações importantes.

• Cumprimento Legal: Para cumprir obrigações legais e regulamentares.

4. Base Legal para o Tratamento
Tratamos os dados pessoais com base nas seguintes justificações legais:

• Consentimento: Quando aplicável, obteremos o consentimento explícito para o tratamento dos dados.

• Execução de Contrato: Quando o tratamento for necessário para a execução de um contrato com o titular dos dados.

• Obrigação Legal: Para o cumprimento de obrigações legais a que estamos sujeitos.

• Interesses Legítimos: Para o funcionamento e melhoria dos nossos serviços, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.
   

5. Partilha de Dados
Podemos partilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário para cumprir as finalidades mencionadas, tais como:

• Prestadores de Serviços: Empresas que prestam serviços em nosso nome, como processamento de pagamentos e gestão de eventos.

• Autoridades Legais: Quando for necessário para cumprir obrigações legais ou responder a processos legais.

6. Segurança dos Dados
Implementámos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

7. Retenção de Dados
Reteremos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei.

8. Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados têm os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos.

• Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados pessoais imprecisos.

• Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação de dados pessoais, em determinadas circunstâncias.

• Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.

• Direito à Portabilidade dos Dados: Solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade.

• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em certas situações.
   

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto connosco através das informações de contacto abaixo.

9. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Quaisquer alterações serão comunicadas através dos nossos canais habituais de comunicação.

10. Contacto
Para questões sobre esta política ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, entre em contacto connosco em:
E-mail: rgpd[at]dodgeball.pt